Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Estrangeiro preso por tráfico de drogas pede revogação de expulsão

O tanzaniano Ahmed Abbdallah Ayoub impetrou Habeas Corpus (HC 85244) com pedido de liminar, no STF, em que pede a revogação de seu decreto de expulsão.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.